secretaria de administraçao · 6 de março de 2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE VALOR 009/2023
OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO visando atender as necessidades de todas as secretarias do Município de Malta-PB. Com fundamento Artigo 75, § 3º da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
EMPRESA: EDILAINE ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA (SEGURITY CONSULTORIA) CNPJ: 43.043.945/0001-01, localizado na R ALUIZIO DE QUEIROZ MELO, 1809, BELO HORIZONTE, PATOS-PB, representada neste ato por EDILAINE ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA FERREITA, CPF: ***.***.***-** e RG: ***, SSDS-PB
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, constantes do orçamento do município para o ano de 2023: Fonte de Recurso: Unidade Orçamentária: 02.050 SEC. MUN. DE FIN., PLAN. E GESTÃO FISCAL, Ação: 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Fiscal, Elemento de Despesa: 3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, Fonte de Recursos: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos, Unidade Orçamentária: 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Ação: 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação, Elemento de Despesa: 3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, Fonte de Recursos: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE, Unidade Orçamentária: 02.060 SECRETARIA DE SAUDE, Ação: 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, Elemento de Despesa: 3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, Fonte de Recursos: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Malta-PB, 03 de março de 2023.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de Malta