secretaria de administraçao · 19 de outubro de 2023
PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.200/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na sediada na Rua Manoel Marques, 67, Centro, Malta- Estado da Paraíba, às 09hs:00min do dia 01/11/2023 (Horário de Brasilia), licitação modalidade PREGÃO ELETRONICO, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de um veículo automotor tipo van, 17 (dezessete) lugares, zero quilometro, antes do seu registro de emplacamento e licenciamento ano/modelo 2023/2023, destinado a Secretaria de Saúde do Município de MALTA-PB de acordo com as especificações e descrições contidas no termo de referência que integra este edital. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, fundamento legal: termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 Decreto Municipal n° 046, de 05 de janeiro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993. lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, pela lei nº 8.666/93 e demais legislação. Informações: no horário das 08hs:00min as 13hs:00min dos dias úteis, no endereço supracitado. http://malta.pb.gov.br,http://www.tce.pb.gov.br, E-mail: licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Malta - PB, 18/10/2023
RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial/PMM