secretaria de administraçao · 5 de dezembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 00005/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: Credenciamento de laboratórios de análises clínicas, devidamente habilitados, para a prestação de serviços de exames laboratoriais clínicos, compreendendo coleta e análise de material biológico, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da população do Município de Malta/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00005/2025, nos termos da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Os recursos alocados para a realização do objeto da presente licitação são oriundos das dotações orçamentária localizadas na LOA – Lei Orçamentária Anual do Malta para o exercício financeiro de 2025, consoante a seguir descrito: Unidade Gestora: 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS Fonte: 1501.0000 Outros Recursos não Vinculados 369 3.3.90.39 00 1500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e
CT Nº 00284/2025
MIGUEL BATISTA BARRETO NETO LTDA.
CNPJ: 25.102.712/0001-42
Valor: R$ 147.223,15
Data de Assinatura: 04.12.25
VIGÊNCIA: 04/12/2026
Valor Global Total: R$ 147.223,15
Malta - PB, 04 de dezembro de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional