secretaria de administraçao · 27 de junho de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N° 00020/2025
CONTRATO Nº. 01.00167/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN – COOPEDU
CNPJ: 35.537.126/0001-84
VALOR GLOBAL: R$ 1.716.366,00 (MILHÃO SETECENTOS E DEZESSEIS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS).
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de natureza contínua, de apoio logístico, administrativo, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Malta– PB.
DOTAÇÕES: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação 12 365 2010 2032 Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche (MDE) Objetivo: Manter as atividades de desenvolvimento da Educação Infantil e Creche no Município Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE 1.053 3.1.90.04 00 1500.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 1544.0000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 1.055 3.1.90.04 00 1544.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 12 365 2010 2032 Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche (MDE) Objetivo: Manter as atividades de desenvolvimento da Educação Infantil e Creche no Município Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE 12 366 2010 2033 Manutenção das atividades do EJA (FUNDEB 70%) Objetivo: Manter as atividades do EJA Fonte: 1540.1070 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 70% 12 361 2010 2036 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental – FUNDEB 70% Fonte: 1540.1070 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 70% Fonte: 1542.1070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 70% Fonte: 1540.1070 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 70% Fonte: 1541.1070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 70% Fonte: 1542.1070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 70% 000996 3390.39 99 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 26/06/2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Municipal de Malta