secretaria de administraçao · 16 de maio de 2024
EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA 001/2024
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA 001/2024
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
CONTRATO Nº.01.114/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: E C A DE MELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
CNPJ: 29.107.599/0001-49
VALOR GLOBAL: R$ 377.741,00 (Trezentos e setenta e sete mil setecentos e quarenta e um reais).
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Reforma da Escola Conego Joaquim de Assis no Município de Malta-PB, conforme especificações do edital e seus anexos.
DOTAÇÕES: As despesas para atender esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento de 2024. Unidade Orçamentaria: 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Classificação Funcional: 12 361 1026 1026 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares Objetivo: Construir e Ampliar e Reformar Unidades Escolares para Manter o aluno do ensino fundamental melhor assistido 12 361 1026 1076 Construção, Ampliação e/ou Reforma Obras na Área de Educação Fundamental Objetivo: Construir e Ampliar e Reformar Unidades Obras para Manter o ensino fundamental melhor assistido TERMO DE CONVÊNIO Nº. 532/2021 Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE Elemento de despesa 4.4.90.51 00 1.500.1001 OBRAS E INSTALAÇÕES.
DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14/05/2025
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Municipal de Malta.