secretaria de administraçao · 20 de fevereiro de 2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 009/2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 009/2025
Estado da Paraíba
Prefeitura Municipal de Malta
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 009/2025
Registro de preço SRP nº 009/2025
Processo Administrativo nº. 2025.034/2025
Objetivo; Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição parcelada de Cestas Básicas, destinadas à Secretaria Municipal de Assistência Social e do município de Malta/PB, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I, Fundamento legal: art. 78, caput, inciso IV, e § 1º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
A reunião dia 06/03/2025 às 09hs:00min, (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://Malta.pb.gov.br
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto n.º 019/2023 de 29 de dezembro de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informação: na sala do Setor de Contratação/Pregão, endereço: Rua Manoel Marques Fernandes, 67 – centro – 58.713-000 – Malta – PB, Telefone: 83 3471-1232, e-mail: licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br – site do município: www.malta.pb.gov.br, de 07hs:00min as 12hs:00min, pedido esclarecimento Pelo sítio eletrônico oficial – www.portaldecompraspublicas.com.br.
Malta - PB, 19 de fevereiro de 2025
RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial/PMM