secretaria de administraçao · 31 de outubro de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO N°. 01.076/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA – PB.
CONTRATADA: GILMAR GOMES FORMIGA (GILMAR CONSTRUCOES)
CNPJ Nº 12.594.037/0001-74
OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): Alteração da clausula decima primeira da vigência do contrato nº. 01.076/2024 alterando a vigência que se encerra em de 03 de abril de 2025 por mais 12 meses para até 03 de abril de 2026 conforme o art. 107 da lei 14133/2021 e CLÁUSULAS do referido contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no artigo Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21, especialmente as disposições do Art. 107, por tratar-se a presente contratação, de serviço contínuo.
DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2025.