secretaria de administraçao · 9 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV00029/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: Aquisição parcelada de Gás Liquefeito de Petróleo GLP, destinado ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais, incluindo unidades administrativas, escolas, creches, cozinhas, refeitórios e demais setores que utilizem gás para preparo de alimentos e atividades correlatas, acondicionado em recipientes dos tipos P13 (13 kg), mediante recarga/troca dos recipientes pertencentes à Administração.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00029/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Planejamento. Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração e Planejamento 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 62 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:
CT Nº 00096/2026
Data de Assinatura: 07.10.26
J BATISTA RAMOS DE CARVALHO COMERCIO LTDA
CNPJ: **.***.239/0004-**
Valor: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).
VIGÊNCIA: 07/10/2027
Malta - PB, 07 de Outubro de 2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional