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Congresso

secretaria de administraçao · 28 de maio de 2026

CONTRATO N°. 01.025/2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO

CONTRATO N°. 01.025/2026

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO N°. 01.025/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA/PB

CONTRATADA: HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA/ME, com CNPJ: 30.807.771/0001-56, situado av. Campos Sales, n° 901, Edif Manhattan Business Sala 1102, CEP: 59.020-300, Bairro: Tirol, Natal/RN.

OBJETIVO: Contratação direta da atração artística “HENRY FREITAS” para as festividades do tradicional São Joao Danado de Bom em a ser realizado nos dias 06 de junho de 2026 em Praça Publica no Município de Malta/PB.

VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais).

FUNDAMENTO: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021

PRAZO: 06 (seis) meses.

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.012/2026

DATA DO CONTRATO: 20 de março de 2026.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4131, em 28 de maio de 2026. Código identificador 81B51918: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.