secretaria de administraçao · 30 de outubro de 2023
EXTRATOS DE DISPENSA 0029/2023
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DE DISPENSA 0029/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE VALOR 0029/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO E ADJUDICO a Dispensa de Licitação nº DV 0029/2023.
OBJETO: Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios perecíveis tipo polpa de frutas destinados a atender as demandas de todas as secretarias do município de Malta–PB.
EMPRESA: JANICELHIO COSTA DE SOUSA ***.***.***-**
CNPJ: 31.917.724/0001-28
VALOR GLOBAL: R$ 49.470,00 (QUARENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA REAIS).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
FONTE DE RECURSO: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos Próprios do Município de Malta: 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação, FR.: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE, 1022 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO, 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE.
Malta-PB, 27 de outubro de 2023
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de Malta
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº. 0029/2023
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 01.305/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA-PB
CONTRATADO: JANICELHIO COSTA DE SOUSA ***.***.***-**, CNPJ: 31.917.724/0001-28.
VALOR GLOBAL: R$ 49.470,00 (QUARENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA REAIS).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
FONTE DE RECURSO: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos Próprios do Município de Malta: 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação, FR.: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE, 1022 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO, 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE.
DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2023
VIGÊNCIA: 27/10/2024
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de Malta