secretaria de administraçao · 24 de dezembro de 2021
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 01.044/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta
CONTRATADO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
CNPJ/ N° 05.340.639/0001-30
OBJETO. Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.044/2021 de 08 de março de 2021, oriundo do Pregão Presencial 005/2021, para prorrogar o prazo constante na CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, para 08 de março de 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, da Lei n.º. 8.666/93 atualizada e Pregão Presencial 005/2021
DATA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2021.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de MALTA – PB
Estado da Paraíba
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 01.093/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta
CONTRATADO: LUIZ FERREIRA DE LIMA NETO (AUTOMECANICA FORMIGA)
CNPJ: 40.927.787/0001-56
OBJETO. Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.0093/2021 de 23 de abril de 2021, oriundo do Pregão Presencial 0019/2021, para prorrogar o prazo constante na CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, para 23 de abril de 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, da Lei n.º. 8.666/93 atualizada e Pregão Presencial 0019/2021
DATA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2021.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de MALTA – PB
Estado da Paraíba
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 01.065/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta
CONTRATADO: JVC SERVICOS E LOCACOES LTDA
CNPJ: 26.666.227/0001-64
OBJETO. Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.065/2021 de 19 de março de 2021, oriundo do Pregão Presencial 009/2021, para prorrogar o prazo constante na CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA, para 19 de março de 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, da Lei n.º. 8.666/93 atualizada e Pregão Presencial 009/2021
DATA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2021.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de MALTA - PB
Estado da Paraíba
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 01.116/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta
CONTRATADO: JOSE LEITE FILHO (CONSTRUTORA L T),
CNPJ/ N° 40.137.429/0001-40
OBJETO. Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.116/2021 de 14 de maio de 2021, oriundo do Pregão Presencial 0023/2021, para prorrogar o prazo constante na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO, para 14 de maio de 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, da Lei n.º. 8.666/93 atualizada e Pregão Presencial 0023/2021
DATA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2021.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de MALTA - PB
Estado da Paraíba
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
QUARTO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 01.213/2018
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: EDER BATISTA DE SOUSA -ME
CNPJ/MF: 09.196.974/0001-67
OBJETO. Constitui objeto deste aditivo a prorrogação do prazo do Contrato nº. 01.213/2018, de 05 de outubro de 2018, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL n º 057/2018, com alteração da clausula quarta, para até 31 de dezembro de 2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, da Lei n.º. 8.666/93 atualizada e PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2017.
DATA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2021.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de MALTA - PB
Estado da Paraíba
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 01.174/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta
CONTRATADO: Antonio Alves de Lima Júnior
CPF: ***.***.***-**
OBJETO. Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.174/2021 de 09 de julho de 2021, oriundo da Tomada de Preço 003/2021, para prorrogar o prazo constante na CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO CONTRATUAL, para 09 de julho de 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, da Lei n.º. 8.666/93 atualizada e Pregão Presencial 0019/2021
DATA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2021.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de MALTA – PB
Estado da Paraíba
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 01.174/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta
CONTRATADO: UDI PATOS SERVICOS E PRODUTOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 09.442.754/0001-76
OBJETO. Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.124/2021 de 21 de maio de 20221, oriundo do Pregão Presencial 025/2021, para prorrogar o prazo constante na CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, para 21 de maio de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, da Lei n.º. 8.666/93 atualizada e Pregão Presencial 0025/2021
DATA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2021.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de MALTA – PB
Estado da Paraíba
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 01.073/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta
CONTRATADO: JVC SERVICOS E LOCACOES LTDA
CNPJ: 26.666.227/0001-64
OBJETO. Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.073/2021 de 26 de março de 2021, oriundo do Pregão Presencial 0013/2021, para prorrogar o prazo constante na CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA, para 26 de março de 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, da Lei n.º. 8.666/93 atualizada e Pregão Presencial 0013/2021
DATA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2021.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de MALTA - PB
Estado da Paraíba
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 01.150/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta
CONTRATADO: JVC SERVICOS E LOCACOES LTDA
CNPJ: 26.666.227/0001-64
OBJETO. Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.150/2021 de 28 de junho de 2021, oriundo do Pregão Presencial 0028/2021, para prorrogar o prazo constante na CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA, para 28 de junho de 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, da Lei n.º. 8.666/93 atualizada e Pregão Presencial 0028/2021
DATA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2021.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de MALTA – PB
Estado da Paraíba
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 01.073/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta
CONTRATADO: JVC SERVICOS E LOCACOES LTDA
CNPJ: 26.666.227/0001-64
OBJETO. Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.073/2021 de 26 de março de 2021, oriundo do Pregão Presencial 0013/2021, para prorrogar o prazo constante na CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA, para 26 de março de 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, da Lei n.º. 8.666/93 atualizada e Pregão Presencial 0013/2021
DATA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2021.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de MALTA - PB
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
TERCEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 01.073/2020
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta
CONTRATADO: F.J CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: Nº 20.284.072/0001-15
OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo ao Contrato n.º 01.222/2021 o acréscimo de valor do presente acréscimo que é de R$ 69.920,21 (Sessenta e nove mil novecentos e vinte reais e vinte e um centavos), que equivale a 39,91 % sobre o valor inicialmente contratado, cuja alteração respeita os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato que era de 142.646,81 (Cento e Quarenta e Dois Mil, Seiscentos e Quarenta e Seis Reais e Oitenta e Um Centavos) passa a ser de R$ 199.580,40 (Cento e noventa e nove mil quinhentos e oitenta reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, da Lei n.º. 8.666/93 atualizada
DATA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2021
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de MALTA - PB