secretaria de administraçao · 17 de abril de 2025
EXTRATOS DISPENSA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DISPENSA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00023/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00023/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de ovos de Páscoa para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino, do município de Malta; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 60.235.126 KAREN DE ARAUJO OLIVEIRA - R$ 13.200,00.
Malta - PB, 15 de Abril de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de ovos de Páscoa para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino, do município de Malta. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00023/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação, 3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. FONTE DE RECURSOS: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e: CT Nº 00087/2025 - 16.04.25 - 60.235.126 KAREN DE ARAUJO OLIVEIRA - R$ 13.200,00.