secretaria de administraçao · 7 de maio de 2026
EXTRATOS - DISPENSA Nº DV00014/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS - DISPENSA Nº DV00014/2026
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00014/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
Objetivo: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de buffet (alimentação pronta), incluindo preparo, fornecimento, organização, apresentação e disponibilização de alimentos e bebidas, destinados ao atendimento de eventos institucionais promovidos pela Administração Pública Municipal, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste instrumento.
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
50.183.374 SIROVANIA MORAIS DE SOUSA
CNPJ: **.***.374/0001-**
Valor: R$ 53.777,00
Malta - PB, 06 de maio de 2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV00014/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de buffet (alimentação pronta), incluindo preparo, fornecimento, organização, apresentação e disponibilização de alimentos e bebidas, destinados ao atendimento de eventos institucionais promovidos pela Administração Pública Municipal, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste instrumento.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00014/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Gestão/Unidade: Unidade Orçamentaria: 2.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito em bom Funcionamento 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Planejamento. Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração e Planejamento 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE Objetivo: Construir para desenvolver o Município Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos no elemento de despesa nº. 3.3.90.39 00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:
CT Nº 00053/2026
Data de Assinatura: 06.05.26
50.183.374 SIROVANIA MORAIS DE SOUSA
CNPJ: **.***.374/0001-**
Valor: R$ 53.777,00 (cinquenta e três mil e setecentos e setenta e sete reais)
VIGÊNCIA: 06/045/2027
Malta - PB, 06 de maio de 2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional