secretaria de administraçao · 7 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV00009/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de garrafas térmicas e copos térmicos personalizados, com gravação institucional, destinados à utilização em ações administrativas, eventos institucionais, campanhas educativas e distribuição em atividades promovidas pela Administração Pública Municipal de Malta PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.010 GABINETE DO PREFEITO: 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito; Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito em bom Funcionamento Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Unidade Orçamentária: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Unidade Orçamentária: 02.050 SEC. MUN. DE FIN., PLAN. E GESTÃO FISCAL: 04 123 2012 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal; Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Unidade Orçamentária: 02.060 SECRETARIA DE SAUDE: 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 02.070 Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação Fonte: 1500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE no elemento de despesa nº. 3.3.90.39–Serviço de terceiro de pessoa jurídica, Unidade Orçamentaria: 02.060 SECRETARIA DE SAUDE, 02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Classificação Funcional: 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde, Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos, Manutenção do PAB – Fixo 10 301 2017 2027 Manutenção de Programas Básicos de Saúde 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde no elemento de despesa nº 3.3.90.39. outros serviços terceira pessoa jurídica. Recursos não Vinculados de Impostos: 02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES, 04 122 2020 2076, Manutenção das atividades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transportes Objetivo: Manter as atividades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, FR.: 1.500.0000 3.529 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 00. UNIDADE ORÇAMENTARIA 02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA– ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS CLASSIFICAÇAO FUNCIONAL: 04 122 2020 2076 Manutenção das atividades da Sec. Mun. de Infra–Estrutura e Recursos Hídricos Objetivo: Manter as atividades da Sec. Mun. de Infra–Estrutura e Recursos Hídricos FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE Elemento de despesa: 33.9039 serviços de terceiros de pessoa jurídica ou 33.90.36 serviços de terceiros de pessoa física. 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social, Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Fonte: 1501.0000 Outros Recursos não Vinculados.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:
CT Nº 00040/2026
Data de Assinatura: 06.04.26
J. J. SORTIMENTOS LTDA.
CNPJ: 10.963.218/0001-03
Valor: R$ 48.000,00.
VIGÊNCIA: 06/04/2027
Malta - PB, 06 de abril de 2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional