secretaria de administraçao · 10 de outubro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV000051/2025
OBJETO: Aquisição de prótese transfemoral completa, composta por liner Seal–In com anel móvel, componentes metálicos em aço e pé modelo SACH, destinada ao atendimento de paciente em situação de vulnerabilidade social residente no município de Malta/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00051/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde 364 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:
CT Nº 00262/2025
Data de Assinatura: 09.10.25
ORTOPEDIA BOA VIAGEM LTDA
CNPJ: 01.428.617/0001-75
Valor: R$ 8.235,00
VIGÊNCIA: 31/12/2025
Malta - PB, 09 de outubro de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional