secretaria de administraçao · 23 de março de 2026
NOTIFICAÇÃO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
NOTIFICAÇÃO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL
Oficio CPDC 003/2026 MALTA - PB 18 de março de 2026
A
VJ DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 17.548.981/0001-09
ENDEREÇO: R PASSO FUNDO - CEP: 29166067 - UF: ES - MUNICÍPIO: SERRA - TELEFONE: (27) 99986-1971
Assunto: Notificação descumprimento contratual
Sr (a). Diretor (a)
Vossa empresa firmou contrato com nosso município de Malta, sob Nº 00231/2025-SDC, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.132/2025 que tem como objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de forma parcelada de equipamentos de informática (Tablet, Notebook, Impressoras) para atender as necessidades das secretarias do Município de Malta/PB, os pedidos foram realizados em 13/01/2026 e até o presente momento não houve entrega, com isso está ocorrendo descumprimento as cláusulas do referido contrato, onde o prazo final para entrega são de 5 (cinco) dias uteis contados a partir da Emissão da ORDEM DE COMPRA emitida, e o município ainda vem concedendo prazo.
Diante o exposto constatado a violação as cláusulas editalícias e contratuais, com o não atendimento será aplicado as penalidades descritas na clausula décima segunda do referido contrato.
Sem mais para o momento,
Atenciosamente
RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
Setor de Contratação