secretaria de administraçao · 13 de maio de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV00016/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: Aquisição de lixeiras seletivas confeccionadas em madeira plástica, com capacidade mínima de 67 litros, dotadas de tampas acopladas e suporte para fixação no piso, destinadas à instalação na Praça Francisco Marques de Sousa, localizada no centro do Município de Malta/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Planejamento. Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração e Planejamento 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 62 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:
CT Nº 00055/2026
Data de Assinatura: 12.05.26
**.***.171 INAFRAN DO NASCIMENTO RUDRIGUES
CNPJ: **.***.171/0001-**
Valor: R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais)
VIGÊNCIA: 11/05/2027
Malta - PB, 12 de Maio de 2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional