secretaria de administraçao · 28 de abril de 2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 0003/2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 0003/2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 0003/2025
CHAMADA PÚBLICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.099/2025
O Município de Malta -PB, representado neste ato pelo Agente de Contratação, considerando o disposto no artigo 14 da Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2011, Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20, de 2 de dezembro de 2020 e Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que realizará chamamento publico, para aquisição parcelada de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, do Município de Malta. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 29/04/2025 a 19/05/2025 , na Sala das Licitações,na Sede da Prefeitura Municipal,a Rua Manoel Marques Fernandes, 67 – centro,Malta – PB
O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município www.malta.gov.br, www.tce.pb.gov.br/tramita,https://pncp.gov.br/app/editais Informação: na sala do Setor de Contratação, na Sede da Prefeitura Municipal a Rua Manoel Marques Fernandes, 67 – centro – 58.713-000 – Malta – PB, Telefone: 83 3471-1232, e-mail: licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br – site do município: www.malta.pb.gov.br, de 08hs:00min as 13hs:00min. A Sessão Pública para analise dos documentos dos proponentes e projetos de venda será realizada no dia 20/05/2025, às 09:00hs, no endenreço acima citado.
Malta-PB, 25 de abril de 2025
RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
Agente de contrataçao /PMM