secretaria de administraçao · 13 de fevereiro de 2023
EXTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO 008 2023
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO 008 2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE VALOR 008/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA COMPOR OS KITS ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MALTA PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Com fundamento Artigo 75, § 3º da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
EMPRESA: ADELIA NOBREGA FELIPE (PERSONALICE) inscrita no CNPJ sob o nº 29.952.327/0001-45 com sede na cidade de JUNCO DO SERIDÓ-PB, AV BALDUÍNO GUEDES, 399, CENTRO, representada neste ato por seu representante legal e comercial, a Sr. (a) ADELIA NOBREGA FELIPE, BRASILEIRA, SOLTEIRA, MICRO EMPREENDEDORA, portador do documento de identidade nº *** SSP/PB e CPF: ***.***.***-**.
VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, constantes do orçamento do município para o ano de 2023: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CLASSIFICAÇAO FUNCIONAL: 12 361 2010 2031 MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESEPESA: 1022 3.3.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO, 1024 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; FONTE DE RECURSO Fonte: FR.: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE.
Malta-PB, 10 de fevereiro de 2023.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de Malta
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº. 008/2023
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 01.0066/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: ADELIA NOBREGA FELIPE ***.***.***-**(ADELIA NOBREGA), CNPJ: 29.952.327/0001-45, ENDEREÇO: AV BALDUINO GUEDES, 399, CENTRO, 5640-000, JUNCO DO SERIDO-PB, representada neste ato por ADELIA NOBREGA FELIPE, BRASILEIRA, REPRESENTANTE COMERCIAL, portador do documento de identidade nº ***, CPF: ***.***.***-**.
VALOR GLOBAL: R$ 15,600,00 (Quinze Mil e Seiscentos)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, constantes do orçamento do município para o ano de 2023: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CLASSIFICAÇAO FUNCIONAL: 12 361 2010 2031 MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESEPESA: 1022 3.3.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO, 1024 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; FONTE DE RECURSO Fonte: FR.: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE.
Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2023.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de Malta