secretaria de administraçao · 30 de junho de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV000034/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: Contratação de empresa especializada e de notória especialização, com reconhecimento nacional na área de divulgação científica e educação em Astronomia, para a realização de sessões educativas com planetário móvel, oficinas pedagógicas, palestras interativas e fornecimento de material didático complementar, com o objetivo de promover experiências imersivas, inovadoras e de alto valor pedagógico junto aos estudantes da rede pública de ensino do município de Malta PB.
FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00034/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação, Fonte 1500.001 recursos vinculados de imposto MDE, 12 365 2010 2032 Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche (MDE) Objetivo: Manter as atividades de desenvolvimento da Educação Infantil e Creche no Município 1500.1001 Fonte: 97.700 Total Recursos Vinculados de Impostos – MDE. Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação, 3.3.90.32 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. FONTE DE RECURSOS: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 2010 2031 Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação FONTE:.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 3.3.90.39 99 001.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e
CT Nº 00165/2025
URANIA PLANETARIOS E OBSERVATORIOS LTDA
CNPJ: 23.604.958/0001-97
Valor: R$ 6.200,00
Data de Assinatura: 26/06/2025
VIGÊNCIA: 26/12/2025
Malta - PB, 26 de junho de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional