secretaria de administraçao · 6 de maio de 2026
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00003/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00003/2026
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 00003/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00003/2026.
Objetivo: Aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural no âmbito do Programa de Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1° do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados:
INGRID DA COSTA MENDES
CPF: ***.***.***-**
Valor: R$ 42.000,00;
JOÃO FRANCISCO DE LUCENA NETO
CPF: ***.***.***-**
Valor: R$ 129.600,00;
MARIA APARECIDA MEDEIROS DE LUCENA
CPF: ***.***.***-**
Valor: R$ 9.500,00;
MOISES SALVIANO DE ARAÚJO JÚNIOR
CPF: ***.***.***-**
Valor: R$ 9.700,00.
Malta - PB, 04 de maio de 2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 00003/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: Aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural no âmbito do Programa de Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1° do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00003/2026
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 306 0110 2050 AQUIS. E DIST. DE MERENDA ESCOLAR (ENS. FUNDAMENTAL) Objetivo: AQUIS. E DIST. DE MERENDA ESCOLAR (ENS. FUNDAMENTAL) 000519 3390.32 99MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE. 12 306 0110 2051 AQUIS. E DIST. DE MERENDA ESCOLAR (ENS. INFANTIL Objetivo: AQUIS. E DIST. DE MERENDA ESCOLAR (ENS. INFANTIL) 000523 3390.32 99MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, 15750000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 000522 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Aplicações Diretas.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:
CT Nº 00051/2026
INGRID DA COSTA MENDES
CPF: ***.***.***-**
Valor: R$ 42.000,00
Data de Assinatura: 05.05.26
VIGÊNCIA: 05/05/2027
CT Nº 00050/2026
JOÃO FRANCISCO DE LUCENA NETO
CPF: ***.***.***-**
Valor: R$ 129.600,00
Data de Assinatura: 05.05.26
VIGÊNCIA: 05/05/2027
CT Nº 00049/2026
MARIA APARECIDA MEDEIROS DE LUCENA
CPF: ***.***.***-**
Valor: R$ 9.500,00
Data de Assinatura: 05.05.26
VIGÊNCIA: 05/05/2027
CT Nº 00052/2026
MOISES SALVIANO DE ARAÚJO JÚNIOR
CPF: ***.***.***-**
Valor: R$ 9.700,00
Data de Assinatura: 05.05.26
VIGÊNCIA: 05/05/2027
Malta - PB, 05 de maio de 2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita