secretaria de administraçao · 7 de agosto de 2025
EXTRATOS DISPENSA 0038/2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DISPENSA 0038/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00038/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00038/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação DV00038/2025.
Objetivo: Contratação de serviços médicos especializados em psiquiatria para atender às demandas in loco da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Malta PB, garantindo o acesso da população a um atendimento de qualidade em saúde mental.
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
SEDARE POLICLINICA LTDA
CNPJ: 52.333.826/0001-76
Valor: R$ 60.750,00.
Malta - PB, 06 de agosto de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV000038/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: Contratação de serviços médicos especializados em psiquiatria para atender às demandas in loco da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Malta PB, garantindo o acesso da população a um atendimento de qualidade em saúde mental.
FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00037/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: as despesas em decorrência do objeto deste contrato correrão no exercício de 2025, por conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS Fonte: 1501.0000 Outros Recursos não Vinculados 366 3.3.90.36 00 1500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 369 3.3.90.39 00 1500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e
CT Nº 00204/2025
SEDARE POLICLINICA LTDA
CNPJ: 52.333.826/0001-76
Valor: R$ 60.750,00.
Data de Assinatura: 06/08/2025
VIGÊNCIA: 06/05/2026
Malta - PB, 06 de agosto de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional