secretaria de administraçao · 11 de dezembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de material para manutenção predial (tintas, massa corrida e acrílica, vernizes, thinner, anticorrosivo, impermeabilizante, selador, solvente), para atender as secretarias do município de Malta/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00053/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas decorrentes da execução do contrato correrão à conta dos recursos orçamentários oriundos do Orçamento de 2024, unidade orçamentaria, 02.010, Gabinete do Prefeito, 02.040 da Secretaria de Administração, 02.050 Sec. Mun. de Fin., Plan. e Gestão Fiscal, 02.070 Secretaria Municipal de Educação, 02.080 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, 02.090 Secretaria Municipal de Ação Social e Desenvolvimento Econômico, 02.100 Secretaria Municipal de Infraestrutura E Recursos Hídricos, 02.110 Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, 02.060 Secretaria de Saúde, classificação funcional, 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito em bom Funcionamento 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração 04 122 2016 2083 Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Objetivo: Manter as Atividades da Sec. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social 13 392 2018 2056 Manutenção das Atividades da Cultura e Turismo Objetivo: Manter as Atividades da Cultura e Turismo 04 122 2020 2076 Manutenção das atividades da Sec. Mun. de Infra–Estrutura e Recursos Hídricos Objetivo: Manter as atividades da Sec. Mun. de Infra–Estrutura e Recursos Hídricos 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde Fontes: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE no elemento de despesa nº 3.3.90.30.000– material de consumo.
VIGÊNCIA: até 30/06/2024
PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Malta e: CT Nº 01257/2024 - 09.12.24 - O MUNDO DACOR LTDA - R$ 10.712,45;
CT Nº 01258/2024 - 09.12.24 - TIAGO HENRIQUES MACHADO - R$ 48.291,55.
Malta - PB, 10 de dezembro de 2024
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de Malta