secretaria de administraçao · 7 de outubro de 2024
EXTRATOS PREGÃO ELETRONICO 0020/2024
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS PREGÃO ELETRONICO 0020/2024
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2024.118/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº. 0020/2024.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL do município de MALTA-PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação pertinente. Verificadas as aceitabilidades das propostas à luz do Edital, realizada a disputa por lances com a participação dos proponentes classificados, analisados os eventuais recursos interpostos imediatamente após a disputa, pelo agente de contratação que também procedeu às análises dos documentos de habilitação dos Fornecedores com menor preço ofertado para cada item, buscando encontrar aqueles que atendessem plena e satisfatoriamente às condições estipuladas no Edital.
Em 03/10/2024 às 10:37:14, após concluir todas as etapas, decidiu a Autoridade competente do PREGÃO ELETRONICO Nº.00020/2024, adjudicar ao(s) Licitante(s) abaixo relacionado(s) e o(s) item(s) seguinte(s):
1 – PROPONENTE: 51.543.641 DANDARAH KATARINE RODRIGUES DE LUNA FREIRE, CNPJ nº 51.543.641/0001-23. Itens: 16, 18, 20, 21, 24, 28, 31, 34, 35, 38, 40, 41, 42, 43 e 44. Com o Valor global: R$ 23.045,00 (Vinte e três mil e quarenta e cinco reais).
2 – PROPONENTE: N A S COMERCIO E SOLUCOES ELETRONICAS LTDA, CNPJ nº 55.335.406/0001-17. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 19, 27, 30, 32, 33, 37, 39, 45. Com o Valor global: R$ 35.945,38 (Trinta e cinco mil novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos).
3 – PROPONENTE: EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVI??OS LTDA – EPP, CNPJ nº 14.163.479/0001-91. Itens: 25. Com o Valor global: R$ 3.989,90 (Três mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos).
4 – PROPONENTE: LRG COMERCIO LTDA, CNPJ nº 12.386.373/0001-21. Itens: 6, 9, 15, 17, 22, 23, 26, 29, 36. Com o Valor global: R$ 5.880,00 (Cinco mil oitocentos e oitenta reais).
Perfazendo o valor global Total de: R$ 68.860,28 (Sessenta e oito mil oitocentos e sessenta reais e vinte e oito centavos).
Encaminhar os autos do processo a autoridade competente para homologação.
Malta-PB, 03 de outubro de 2024
IGOR LUCENA XAVIER
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL – Nº 00020/2024
O Município de Malta, torna público para conhecimento dos interessados, o Extrato de Homologação.
– Processo administrativo Nº: 2024. 118/2024
– Modalidade: Pregão Eletrônico – Edital nº: 00020/2024
- Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de forma Parcelada de material esportivo diversos para atender as demandas da secretaria de educação, e demais secretarias do município de MALTA/PB.
Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado em favor da empresa:
1 – PROPONENTE: 51.543.641 DANDARAH KATARINE RODRIGUES DE LUNA FREIRE, CNPJ nº 51.543.641/0001-23. Itens: 16, 18, 20, 21, 24, 28, 31, 34, 35, 38, 40, 41, 42, 43 e 44. Com o Valor global: R$ 23.045,00 (Vinte e três mil e quarenta e cinco reais).
2 – PROPONENTE: N A S COMERCIO E SOLUCOES ELETRONICAS LTDA, CNPJ nº 55.335.406/0001-17. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 19, 27, 30, 32, 33, 37, 39, 45. Com o Valor global: R$ 35.945,38 (Trinta e cinco mil novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos).
3 – PROPONENTE: EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVI??OS LTDA – EPP, CNPJ nº 14.163.479/0001-91. Itens: 25. Com o Valor global: R$ 3.989,90 (Três mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos).
4 – PROPONENTE: LRG COMERCIO LTDA, CNPJ nº 12.386.373/0001-21. Itens: 6, 9, 15, 17, 22, 23, 26, 29, 36. Com o Valor global: R$ 5.880,00 (Cinco mil oitocentos e oitenta reais).
Perfazendo o valor global Total de: R$ 68.860,28 (Sessenta e oito mil oitocentos e sessenta reais e vinte e oito centavos).
Malta-PB, 03 de outubro de 2024
IGOR LUCENA XAVIER
Prefeito Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N° 00202024
CONTRATO Nº. 01.214/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA – EPP
CNPJ: 14.163.479/0001-91.
VALOR GLOBAL: R$ 3.989,90 (Três mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos).
OBJETO: Registro de Preço para futura aquisição de forma Parcelada de material esportivo diversos para atender as demandas da secretaria de educação, e demais secretarias do município de MALTA/PB.
DOTAÇÕES: 1. As despesas para atender esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento de 2024, com Recurso Ordinários, na seguinte dotação. 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 1026 1087 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Fundamental Objetivo: Adquirir equipamentos p/ Educação Fundamental FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT FR.: 1.571.0000 Transferências do Estado referentes a
Convênios e Instrumentos Congêneres 12 365 1014 1088 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Infantil Objetivo: Adquirir equipamentos p/ Educação Infantil. FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação 12 365 2010 2032 Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche (MDE) Objetivo: Manter as atividades de desenvolvimento da Educação Infantil e Creche no Município FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE FR.: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE 1017 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1035 3.3.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 1731 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 1026 1087 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Fundamental Objetivo: Adquirir equipamentos p/ Educação Fundamental FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT FR.: 1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 12 365 1014 1088 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Infantil Objetivo: Adquirir equipamentos p/ Educação Infantil. FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação 12 365 2010 2032 Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche (MDE) Objetivo: Manter as atividades de desenvolvimento da Educação Infantil e Creche no Município FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE FR.: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE 1017 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 1731 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/10/2025
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Municipal de Malta.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N° 0014/2024
CONTRATO Nº. 01.216/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: N A S COMERCIO E SOLUCOES ELETRONICAS LTDA
CNPJ: 55.335.406/0001-17
VALOR GLOBAL: 35.945,38 (Trinta e cinco mil novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos).
OBJETO: Registro de Preço para futura aquisição de forma Parcelada de material esportivo diversos para atender as demandas da secretaria de educação, e demais secretarias do município de MALTA/PB.
DOTAÇÕES: 1. As despesas para atender esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento de 2024, com Recurso Ordinários, na seguinte dotação. 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 1026 1087 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Fundamental Objetivo: Adquirir equipamentos p/ Educação Fundamental FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT FR.: 1.571.0000 Transferências do Estado referentes a
Convênios e Instrumentos Congêneres 12 365 1014 1088 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Infantil Objetivo: Adquirir equipamentos p/ Educação Infantil. FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação 12 365 2010 2032 Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche (MDE) Objetivo: Manter as atividades de desenvolvimento da Educação Infantil e Creche no Município FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE FR.: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE 1017 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1035 3.3.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 1731 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 1026 1087 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Fundamental Objetivo: Adquirir equipamentos p/ Educação Fundamental FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT FR.: 1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 12 365 1014 1088 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Infantil Objetivo: Adquirir equipamentos p/ Educação Infantil. FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação 12 365 2010 2032 Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche (MDE) Objetivo: Manter as atividades de desenvolvimento da Educação Infantil e Creche no Município FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE FR.: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE 1017 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 1731 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/10/2025
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Municipal de Malta.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N° 0014/2024
CONTRATO Nº. 01.213/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: LRG COMERCIO LTDA
CNPJ: 12.386.373/0001-21
VALOR GLOBAL: R$ 5.880,00 (Cinco mil oitocentos e oitenta reais).
OBJETO: Registro de Preço para futura aquisição de forma Parcelada de material esportivo diversos para atender as demandas da secretaria de educação, e demais secretarias do município de MALTA/PB.
DOTAÇÕES: 1. As despesas para atender esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento de 2024, com Recurso Ordinários, na seguinte dotação. 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 1026 1087 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Fundamental Objetivo: Adquirir equipamentos p/ Educação Fundamental FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT FR.: 1.571.0000 Transferências do Estado referentes a
Convênios e Instrumentos Congêneres 12 365 1014 1088 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Infantil Objetivo: Adquirir equipamentos p/ Educação Infantil. FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação 12 365 2010 2032 Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche (MDE) Objetivo: Manter as atividades de desenvolvimento da Educação Infantil e Creche no Município FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE FR.: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE 1017 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1035 3.3.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 1731 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 1026 1087 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Fundamental Objetivo: Adquirir equipamentos p/ Educação Fundamental FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT FR.: 1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 12 365 1014 1088 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Infantil Objetivo: Adquirir equipamentos p/ Educação Infantil. FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação 12 365 2010 2032 Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche (MDE) Objetivo: Manter as atividades de desenvolvimento da Educação Infantil e Creche no Município FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE FR.: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE 1017 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 1731 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/10/2025
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Municipal de Malta.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N° 0014/2024
CONTRATO Nº. 01.215/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: DANDARAH KATARINE RODRIGUES DE LUNA FREIRE
CNPJ: 51.543.641/0001-23.
VALOR GLOBAL: R$ 23.045,00 (Vinte e três mil e quarenta e cinco reais).
OBJETO: Registro de Preço para futura aquisição de forma Parcelada de material esportivo diversos para atender as demandas da secretaria de educação, e demais secretarias do município de MALTA/PB.
DOTAÇÕES: 1. As despesas para atender esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento de 2024, com Recurso Ordinários, na seguinte dotação. 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 1026 1087 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Fundamental Objetivo: Adquirir equipamentos p/ Educação Fundamental FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT FR.: 1.571.0000 Transferências do Estado referentes a
Convênios e Instrumentos Congêneres 12 365 1014 1088 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Infantil Objetivo: Adquirir equipamentos p/ Educação Infantil. FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação 12 365 2010 2032 Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche (MDE) Objetivo: Manter as atividades de desenvolvimento da Educação Infantil e Creche no Município FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE FR.: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE 1017 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1035 3.3.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 1731 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 1026 1087 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Fundamental Objetivo: Adquirir equipamentos p/ Educação Fundamental FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT FR.: 1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 12 365 1014 1088 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Infantil Objetivo: Adquirir equipamentos p/ Educação Infantil. FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação 12 365 2010 2032 Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche (MDE) Objetivo: Manter as atividades de desenvolvimento da Educação Infantil e Creche no Município FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE FR.: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE 1017 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 1731 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/10/2025
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Municipal de Malta.