secretaria de administraçao · 28 de dezembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO nº.004/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.SRP 00034/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2023.
CONTRATO Nº. 01.367/2023
BASE LEGAL: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, bem como, Artigo 21 do Decreto Municipal nº 720, de 03/01/ 2019.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA/PB
CONTRATADA: TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ. 17.161.125/0001-04 inscrições estadual: 06.732069-4 endereços: Rod. Presidente Costa e Silva - nº 3101 – Monte Alegre – Cep- 63905-690 – Quixadá – CE.
OBJETO: Aquisição de veículo de passeio 7 lugares destinados as demandas operacionais da secretaria de Educação deste município, através da adesão (carona)a ata de registro de preços SRP. Nº. 00034/2023, pregão eletrônico nº 00010/2023
VALOR ESTIMADO: Aquisição de veículo de passeio 7 lugares destinados as demandas operacionais da secretaria de Educação deste município, através da adesão (carona)a ata de registro de preços SRP. Nº. 00034/2023, pregão eletrônico nº 00010/2023
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Vigência da Contratação:A contratação será de 12 meses
Disponibilidade orçamentaria:
02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 365 1014 1088 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Infantil
FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT
1010 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23 de novembro de 2024
DATA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023. Assinam: Igor Xavier de Lucena Prefeito Constitucional CONTRATANTE e FRANCISCO IRISMAR COURA URTIGA – pela CONTRATADA.