secretaria de administraçao · 12 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV00035/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o recebimento e destinação final de resíduos sólidos urbanos (residenciais e comerciais), provenientes da coleta diária no Município de Malta/PB, com destinação a aterro sanitário devidamente licenciado.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00035/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Gestão/Unidade: Unidade Orçamentaria: 02.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE 04 122 2016 2083 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente Objetivo: Manter as Atividades da Sec. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.315 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:
Nº 00109/2026
Data de Assinatura: 10.11.26
ECOTRES SERVICOS DE TRATAMENTO E COLETA DE RESIDUOS LTDA
CNPJ: .*.052/0001-**
Valor: R$ 59.940,00 (cinquenta e nove mil e novecentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA: 10/05/2027
Malta - PB, 10 de novembro de 2026
Ana Maria Peixoto de Araújo
Prefeita Constitucional