secretaria de administraçao · 10 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV00006/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: Contratação de empresa especializada, com comprovada experiência técnica, administrativa e pedagógica, para prestação de serviços de assessoria e consultoria educacional, visando ao fortalecimento das ações da Secretaria Municipal de Educação de Malta/PB, abrangendo: a formação continuada de professores, gestores e coordenadores pedagógicos; a orientação técnico–administrativa e pedagógica; o acompanhamento e suporte aos programas, sistemas e plataformas do FNDE e do MEC; a elaboração e revisão.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV 00006/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação FR.: 1.500.1001 recursos vinculados de imposto –MDE 1.636 1.500.1001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSO 3.3.90.39 00 A JURÍDICA.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:
CT Nº: 00018/2026
64.607.004 ARLINDO CAITANO DA SILVA
CNPJ: 64.607.004/0001-15
Valor: R$ 53.400,00.
Data de Assinatura: 09.02.26
VIGÊNCIA: 09/02/2027
Malta - PB, 09 de fevereiro de 2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional