secretaria de administraçao · 23 de janeiro de 2023
EXTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO 005 2023
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO 005 2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE VALOR 005/2023
OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, incineração de resíduos sólidos hospitalar dos grupos (A, B e E) produzidas pelas Unidades de Saúde do Município de Malta-PB bem como a destinação final das cinzas desses resíduos no ano 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Com fundamento Artigo 75, § 3º da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
EMPRESA: TRASH COLETA E INCINERACAO DE LIXO HOSPITALAR LTDA - ME (TRASH) CNPJ: 10.482.492/0001-52, localizado na AV PERIMETRAL S/N, LOTE 06 QUADRA 02 DISTRITO INDUSTRIAL SOUSA-PB, representada neste ato por Jarismar Gonçalves Melo, CPF: ***.***.***-** e RG: *** SSP-PB.
VALOR GLOBAL: R$ 13.140,00 (Treze mil cento e quarenta reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, constantes do orçamento do município para o ano de 2023: 02.060 SECRETARIA DE SAUDE Classificação Funcional: 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE No Elemento de despesa 3390.39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica.
Malta-PB, 20 de janeiro de 2023.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de Malta
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº. 005/2023
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 01.0023/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: TRASH COLETA E INCINERACAO DE LIXO HOSPITALAR LTDA - ME (TRASH) CNPJ: 10.482.492/0001-52, localizado na AV PERIMETRAL S/N, LOTE 06 QUADRA 02 DISTRITO INDUSTRIAL SOUSA-PB, representada neste ato por Jarismar Gonçalves Melo, CPF: ***.***.***-** e RG: *** SSP-PB
VALOR GLOBAL: R$ 13.140,00 (Treze mil cento e quarenta reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, constantes do orçamento do município para o ano de 2023: 02.060 SECRETARIA DE SAUDE Classificação Funcional: 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE No Elemento de despesa 3390.39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica.
Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2023.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de Malta