secretaria de administraçao · 27 de maio de 2024
EXTRATOS DE DISPENSA 0030/2024
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DE DISPENSA 0030/2024
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00030/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00030/2024.
Objetivo: Construção de calçadas em concreto com contenção em alvenaria e aterro manual no Trecho da Rua Leopoldino de Medeiros no município de Malta/PB, conforme planilha e projeto em anexo.
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a:
LINE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - R$ 49.655,27
Malta - PB, 24 de maio de 2024
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Construção de calçadas em concreto com contenção em alvenaria e aterro manual no Trecho da Rua Leopoldino de Medeiros no município de Malta/PB, conforme planilha e projeto em anexo.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº DV00030/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA–ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 15 451 1012 1041 Pavimentação de Ruas, Objetivo: Pavimentar ruas da cidade. FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 2104 4.4.90.51 00 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024
PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Malta e:
CT Nº 01133/2024 - 23.05.24 - LINE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - R$ 49.655,27.
Data da Assinatura: 24 de maio de 2024
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de Malta