secretaria de administraçao · 28 de novembro de 2024
NOTIFICAÇÃO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
NOTIFICAÇÃO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL
Oficio PMM/____/2024 MALTA - PB 27 de novembro de 2024
A
CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA
(CONSTRUTIVA COMERCIO E SERVICOS),
CNPJ: 37.386.859/0001-90.
Endereço: R MDV6, 672, QUADRA36 LOTE 13 CASA, 02 SALA 01, LOT MOINHO DOS VENTOS, GOIANIA-GO
Assunto: Notificação descumprimento contratual
Sr. Diretor
Vossa empresa firmou contrato com nossomunicípio de Malta, sob Nº 01.331/2023, em 30 de novembro de 2023 através do pregão eletrônico Nº 020/2023 tendo como objeto a Aquisição de forma Parcelada de Material Elétrico Tipo (Luminária Led Para Poste) destinada para manutenção de iluminação pública do município de Malta/PB. Os pedidos foram realizados em 01 de novembro de 2024 e até o presente momento não houve entrega, com isso está ocorrendo descumprimento as cláusulas do referido contrato, onde o prazo final para entrega são de 05 (cinco) dias uteis contados a partir da Emissão da ORDEM DE COMPRA emitida, e o município ainda vem concedendo prazo.
Diante o exposto constatado a violação as cláusulas editalícias e contratuais, com o não atendimento será aplicado as penalidades descritas na clausula décima primeira do referido contrato.
Sem mais para o momento,
Atenciosamente
RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
Setor de Licitação-Agente de Contratação