secretaria de administraçao · 10 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 6/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00006/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21.
Objetivo: Contratação de empresa especializada, com comprovada experiência técnica, administrativa e pedagógica, para prestação de serviços de assessoria e consultoria educacional, visando ao fortalecimento das ações da Secretaria Municipal de Educação de Malta/PB, abrangendo: a formação continuada de professores, gestores e coordenadores pedagógicos; a orientação técnico–administrativa e pedagógica; o acompanhamento e suporte aos programas, sistemas e plataformas do FNDE e do MEC; a elaboração e revisão.
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
64.607.004 ARLINDO CAITANO DA SILVA
CNPJ: 64.607.004/0001-15
Valor: R$ 53.400,00.
Malta - PB, 09 de fevereiro de 2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional