secretaria de administraçao · 17 de outubro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N° 0019/2024
CONTRATO Nº. 01.221/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: BRASFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 03.422.922/0001-85
VALOR GLOBAL: R$ 63.799,00 (SESSENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS)
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de forma parcelada de móveis e mobiliários em geral para atender as necessidades das secretarias do Município de Malta/PB.
DOTAÇÕES: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas para atender esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento de 2024, com Recurso Ordinários, na seguinte dotação. 02.010 GABINETE DO PREFEITO 04 122 1029 1004 Reaparelhamento e Informatização do Gabinete do Prefeito Objetivo: Reaparelhar e Informatizar o Gabinete do Prefeito FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 019 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.030 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 04 122 2014 2007 Manutenção da Assessoria de Comunicação Objetivo: Manter a Assessoria de Comunicação 141 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 166 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.050 SEC. MUN. DE FIN., PLAN. E GESTÃO FISCAL 04 123 2012 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 248 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 04 123 2012 2018 Manutenção de Ações do Controle Interno Objetivo: Manter as Ações do Controle Interno FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 269 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 1026 1087 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Fundamental Objetivo: Adquirir equipamentos p/ Educação Fundamental. FR.: 1.540.0000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 1015 4.4.90.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR.: 1.541.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 1016 4.4.90.52 00 1.541.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 1017 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR.: 1.543.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 1018 4.4.90.52 00 1.543.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 10 305 2017 2121 Manutenção das Atividades de Ações de Vigilância em Saúde Objetivo: Manter as Atividades de Ações de Vigilância em Saúde FR.: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS 577 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10 301 2008 2138 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal) Objetivo: Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal FR.: 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde 610 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 27 812 2021 2054 Manutenção das Atividades de Apoio a Comunidade Esportiva Local FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE FR.: 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1593 4.4.90.52 00 1.701.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 1731 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08 244 2009 2074 Manutenção da Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família – IGD/PBF FR.: 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1863 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/10/2025
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Municipal de Malta.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N° 0019/2024
CONTRATO Nº. 01.222/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: E.TRIPODE COMERCIO DE MOVEIS – LTDA
CNPJ: 22.228.425/0001-95
VALOR GLOBAL: R$ 30.900,00 (TRINTA MIL E NOVECENTOS REAIS)
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de forma parcelada de móveis e mobiliários em geral para atender as necessidades das secretarias do Município de Malta/PB.
DOTAÇÕES: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas para atender esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento de 2024, com Recurso Ordinários, na seguinte dotação. 02.010 GABINETE DO PREFEITO 04 122 1029 1004 Reaparelhamento e Informatização do Gabinete do Prefeito Objetivo: Reaparelhar e Informatizar o Gabinete do Prefeito FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 019 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.030 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 04 122 2014 2007 Manutenção da Assessoria de Comunicação Objetivo: Manter a Assessoria de Comunicação 141 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 166 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.050 SEC. MUN. DE FIN., PLAN. E GESTÃO FISCAL 04 123 2012 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 248 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 04 123 2012 2018 Manutenção de Ações do Controle Interno Objetivo: Manter as Ações do Controle Interno FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 269 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 1026 1087 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Fundamental Objetivo: Adquirir equipamentos p/ Educação Fundamental. FR.: 1.540.0000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 1015 4.4.90.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR.: 1.541.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 1016 4.4.90.52 00 1.541.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 1017 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR.: 1.543.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 1018 4.4.90.52 00 1.543.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 10 305 2017 2121 Manutenção das Atividades de Ações de Vigilância em Saúde Objetivo: Manter as Atividades de Ações de Vigilância em Saúde FR.: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS 577 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10 301 2008 2138 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal) Objetivo: Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal FR.: 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde 610 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 27 812 2021 2054 Manutenção das Atividades de Apoio a Comunidade Esportiva Local FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE FR.: 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1593 4.4.90.52 00 1.701.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 1731 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08 244 2009 2074 Manutenção da Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família – IGD/PBF FR.: 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1863 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/10/2025
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Municipal de Malta.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N° 0019/2024
CONTRATO Nº. 01.223/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: JAMES DE OLIVEIRA-ME
CNPJ: 20.676.918/0001-62
VALOR GLOBAL: R$ 654.990,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA REAIS)
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de forma parcelada de móveis e mobiliários em geral para atender as necessidades das secretarias do Município de Malta/PB.
DOTAÇÕES: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas para atender esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento de 2024, com Recurso Ordinários, na seguinte dotação. 02.010 GABINETE DO PREFEITO 04 122 1029 1004 Reaparelhamento e Informatização do Gabinete do Prefeito Objetivo: Reaparelhar e Informatizar o Gabinete do Prefeito FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 019 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.030 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 04 122 2014 2007 Manutenção da Assessoria de Comunicação Objetivo: Manter a Assessoria de Comunicação 141 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 166 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.050 SEC. MUN. DE FIN., PLAN. E GESTÃO FISCAL 04 123 2012 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 248 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 04 123 2012 2018 Manutenção de Ações do Controle Interno Objetivo: Manter as Ações do Controle Interno FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 269 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 1026 1087 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Fundamental Objetivo: Adquirir equipamentos p/ Educação Fundamental. FR.: 1.540.0000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 1015 4.4.90.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR.: 1.541.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 1016 4.4.90.52 00 1.541.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 1017 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR.: 1.543.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 1018 4.4.90.52 00 1.543.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 10 305 2017 2121 Manutenção das Atividades de Ações de Vigilância em Saúde Objetivo: Manter as Atividades de Ações de Vigilância em Saúde FR.: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS 577 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10 301 2008 2138 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal) Objetivo: Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal FR.: 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde 610 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 27 812 2021 2054 Manutenção das Atividades de Apoio a Comunidade Esportiva Local FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE FR.: 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1593 4.4.90.52 00 1.701.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 1731 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08 244 2009 2074 Manutenção da Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família – IGD/PBF FR.: 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1863 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/10/2025
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Municipal de Malta.