secretaria de administraçao · 12 de agosto de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 01.247/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta
CONTRATADO: FERNANDO MARQUES DE SOUSA (FERNANDO PINTURAS)
CNPJ: 49.337.976/0001-43
OBJETO. Constitui objeto do presente o PRIMEIRO ADITAMENTO ao Contrato Nº 01.247/2023 de 11 de agosto de 2024 referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023, para prorrogar o prazo constante nas CLÁUSULAS CONTRATUAIS, para 11 de AGOSTO de 2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, da Lei n.º. 8.666/93 atualizada e CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023
DATA ASSINATURA: 09 de agosto de 2024.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de Malta – PB
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 01.248/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta
CONTRATADO: FERNANDO MARQUES DE SOUSA (FERNANDO PINTURAS)
CNPJ: 49.337.976/0001-43
OBJETO. Constitui objeto do presente o PRIMEIRO ADITAMENTO ao Contrato Nº 01.248/2023 de 11 de agosto de 2024 referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023, para prorrogar o prazo constante nas CLÁUSULAS CONTRATUAIS, para 11 de AGOSTO de 2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, da Lei n.º. 8.666/93 atualizada e CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023
DATA ASSINATURA: 09 de agosto de 2024.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de Malta – PB
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 01.249/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta
CONTRATADO: FERNANDO MARQUES DE SOUSA (FERNANDO PINTURAS)
CNPJ: 49.337.976/0001-43
OBJETO. Constitui objeto do presente o PRIMEIRO ADITAMENTO ao Contrato Nº 01.249/2023 de 11 de agosto de 2024 referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023, para prorrogar o prazo constante nas CLÁUSULAS CONTRATUAIS, para 11 de AGOSTO de 2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, da Lei n.º. 8.666/93 atualizada e CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023
DATA ASSINATURA: 09 de agosto de 2024.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de Malta – PB
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 01.250/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta
CONTRATADO: FERNANDO MARQUES DE SOUSA (FERNANDO PINTURAS)
CNPJ: 49.337.976/0001-43
OBJETO. Constitui objeto do presente o PRIMEIRO ADITAMENTO ao Contrato Nº 01.250/2023 de 11 de agosto de 2024 referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023, para prorrogar o prazo constante nas CLÁUSULAS CONTRATUAIS, para 11 de AGOSTO de 2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, da Lei n.º. 8.666/93 atualizada e CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023
DATA ASSINATURA: 09 de agosto de 2024.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de Malta -PB
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 01.251/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta
CONTRATADO: FERNANDO MARQUES DE SOUSA (FERNANDO PINTURAS)
CNPJ: 49.337.976/0001-43
OBJETO. Constitui objeto do presente o PRIMEIRO ADITAMENTO ao Contrato Nº 01.251/2023 de 11 de agosto de 2024 referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023, para prorrogar o prazo constante nas CLÁUSULAS CONTRATUAIS, para 11 de AGOSTO de 2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, da Lei n.º. 8.666/93 atualizada e CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023
DATA ASSINATURA: 09 de agosto de 2024.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de Malta - PB
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 01.252/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta
CONTRATADO: FERNANDO MENDES ALVES (FM CONSTRUCOES)
CNPJ: 51.654.236/0001-82
OBJETO. Constitui objeto do presente o PRIMEIRO ADITAMENTO ao Contrato Nº 01.252/2023 de 11 de agosto de 2024 referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023, para prorrogar o prazo constante nas CLÁUSULAS CONTRATUAIS, para 11 de AGOSTO de 2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, da Lei n.º. 8.666/93 atualizada e CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023
DATA ASSINATURA: 09 de agosto de 2024.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de Malta -PB