secretaria de administraçao · 27 de janeiro de 2026
EXTRATO DISPENSA Nº DV00002/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DISPENSA Nº DV00002/2026
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21.
Objetivo: Aquisição de forma parcelada de tintas e material para pintura para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura e demais secretarias do Município de Malta/PB.
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
O MUNDO DACOR LTDA
CNPJ: 02.357.604/0001-15
Valor: R$ 64.014,70.
Malta - PB, 23 de janeiro de 2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV00002/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: Aquisição de forma parcelada de tintas e material para pintura para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura e demais secretarias do Município de Malta/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES, 04 122 2020 2076, Manutenção das atividades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transportes Objetivo: Manter as atividades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, FR.: 1.500.0000 3.529 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 00.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:
CT Nº: 00012/2026
O MUNDO DACOR LTDA
CNPJ: 02.357.604/0001-15
Valor: R$ 64.014,70.
Data de Assinatura: 23.01.26
VIGÊNCIA: 31/12/2026
Malta - PB, 26 de janeiro de 2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional