secretaria de administraçao · 2 de abril de 2026
EXTRATO DO CONTRATO IN 0003-2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DO CONTRATO IN 0003-2026
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO N°. 00025/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA/PB
CONTRATADA: HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA/ME, com CNPJ: 30.807.771/0001-56, situado av. Campos Sales, n° 901, Edif Manhattan Business Sala 1102, CEP: 59.020-300, Bairro: Tirol, Natal/RN.
OBJETIVO: Contratação direta da atração artística “HENRY FREITAS” para as festividades do tradicional São Joao Danado de Bom em a ser realizado nos dias 06 de junho de 2026 em Praça Publica no Município de Malta/PB.
VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais).
FUNDAMENTO: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021
PRAZO: 06 (seis) meses.
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.012/2026
DATA DO CONTRATO: 20 de março de 2026.