secretaria de administraçao · 26 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO N°. 0025/2025-SDC
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA – PB.
CONTRATADA: FERNANDA DE OLIVEIRA MONTEIRO (Frigo Frutas)
CNPJ: 08.966.895/0001-25
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): Alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS E DA VIGÊNCIA do contrato nº. 00025/2025-SDC alterando a vigência que se encerra em 06/03/2026 para 06/03/2027 conforme o art. 107 da lei 14133/2021. O presente contrato visa a Aquisição parcelada de gêneros alimentícios do tipo hortifruti, (frutas e verduras) destinados as secretarias bem como aos programas de todas as secretarias do Município de Malta/PB.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no artigo Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21, especialmente as disposições do Art. 107, por tratar-se a presente contratação, de serviço contínuo.
DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026