secretaria de administraçao · 19 de maio de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV00017/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: Contratação de empresa para a locação de máquinas pesadas, por hora trabalhada, compreendendo escavadeira hidráulica sobre esteiras e trator de esteiras, destinadas à execução de serviços diversos de interesse do Município.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00017/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES 04 122 2020 2076 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transportes Objetivo: Manter as atividades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transportes 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.541–33.90.39 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:
CT Nº CT Nº 00057/2026
Data de Assinatura: 18.05.26
JVC SERVICOS E LOCACOES LTDA
CNPJ: **.***.227/0001-**
Valor: R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais)
VIGÊNCIA: 18/05/2027
Malta - PB, 18 de Maio de 2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional