secretaria de administraçao · 3 de agosto de 2023
PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.2023.157/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na sediada na Rua Manoel Marques, 67, Centro, Malta- Estado da Paraíba, às 09hs:00min do dia 18/08/2023 (Horário de Brasilia), licitação modalidade PREGÃO ELETRONICO, do tipo menor preço por item, para: Contratação de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA(autorizada pelo Banco Central), para a prestação de serviços de pagamento, com exclusividade, de salários, proventos e vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, de servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MALTA/PB, bem como aqueles admitidos durante o prazo de execução do Contrato; concessão de empréstimo consignado. fundamento legal: termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 Decreto Municipal n° 046, de 05 de janeiro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993. lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, pela lei nº 8.666/93 e demais legislação. Informações: no horário das 08hs:00min as 13hs:00min dos dias úteis, no endereço supracitado. http://malta.pb.gov.br,http://www.tce.pb.gov.br, E-mail: licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Malta - PB, 02 de agosto de 2023
RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial/PMM