secretaria de administraçao · 28 de julho de 2023
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2023
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2023
AO CONTRATO Nº 01.320/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA-PB
CONTRATADO: SEVERINO CLEMENTE DE SOUZA JUNIOR-ME (BIU SOM), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº.22.663.640/0001-14
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.2022.224/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022
FUNDAMENTO LEGAL: parágrafos: 6º e 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da CLÁUSULA SEXTA, do contrato que passa a vigorar com a seguinte redação:
CLÁUSULA SEXTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ONDE -SE-LÊ:
6.1. As despesas decorrentes da execução do contrato correrão à conta dos Recursos orçamentários oriundos do Orçamento Anual de 2022. Unidade Orçamentária: 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, Classificação Funcional: 13 392 2018 2056 Manutenção das Atividades da Cultura e Turismo Objetivo: Manter as Atividades da Cultura e Turismo 13 392 2018 2058 Promoção de Eventos Culturais e Artísticos Objetivo: Promover a realização de Eventos Culturais e Artísticos para a população Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Elemento de Despesa 3390.39 – Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica.
LEIA-SE CORRETAMENTE:
CLÁUSULA SEXTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1. As despesas decorrentes da execução do contrato correrão à conta dos Recursos orçamentários oriundos do Orçamento Anual de 20230. Unidade Orçamentária:
2.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 13 392 2018 2056 Manutenção das Atividades da Cultura e Turismo Objetivo: Manter as Atividades da Cultura e Turismo FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE
TERMO DE CONVÊNIO 004/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA PARAÍBA POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA ASSINADO EM 06/06/2023.
Dar-se o presente apostilamento para ALTERAR o objeto na CLÁUSULA SEXTA do referido contrato.
Publique-se.
Malta -PB, 14 de junho de 2023
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional