secretaria de administraçao · 13 de janeiro de 2026
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO N°. 000016/2025-SDC
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA – PB.
CONTRATADA: JOSE DOS SANTOS GOMES ***.***.***-**
CNPJ nº 21.413.022/0001-53
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): Alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS E DA VIGÊNCIA do contrato nº. 00016/2025-SDC alterando a vigência que se encerra em 19 de fevereiro de 2026 para 19 de fevereiro de 2027 conforme o art. 107 da lei 14133/2021. O presente contrato visa a Aquisição de água mineral ou adicionada de sais acondicionada em botijão de 20 litros, com selo de qualidade destinado a atender as demandas de todas as secretarias da prefeitura municipal de Malta–PB.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no artigo Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21, especialmente as disposições do Art. 107, por tratar-se a presente contratação, de serviço contínuo.
DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2026