secretaria de administraçao · 22 de dezembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 022/2023
CONTRATO Nº. 01.356/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR ***.***.***-**
CNPJ: 31.578.656/0001-10
VALOR GLOBAL: R$ 9.570,00 (nove mil e quinhentos e setenta).
OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis e eletrônicos, em quantidade e especificações técnicas definidas neste Termo de Referência, necessários ao aparelhamento das secretarias e creche do Município de Malta/PB.
DOTAÇÕES: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União para o exercício de 2023, na classificação abaixo: Gestão/Unidade: Unidade Orçamentária: 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02.060 SECRETARIAS DE SAUDE 02.091 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação Funcional; 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 08 244 2022 2090 Manutenção de Atividades de Gestão do SUAS - IGD/SUAS 08 243 1014 2127 Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz / PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA 12 361 1026 1087 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Fundamental 12 365 1014 1088 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Infantil 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação 12 361 2010 2037 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE 1540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1542.0000 Transferências do F UNDEB - Complementação da União – VAAT 1569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS No Elemento de Despesa no elemento de despesa 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19/12/2024
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito municipal de Malta.