secretaria de administraçao · 9 de julho de 2026
EXTRATO DE ADITIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO N°. 00198/2025-SDC
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA – PB.
CONTRATADA: MED & MAIS SERVIÇOS DE SAÚDE E ODONTOLOGIA LTDA
CNPJ: 42.667.861/0001-78
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): Alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS E DA VIGÊNCIA do contrato nº. 000198/2025-SDC alterando a vigência que se encerra em 09/07/2026 para 09/07/2027 conforme o art. 107 da lei 14133/2021. O presente contrato visa o Credenciamento e possível contratação de pessoa física e jurídica para prestação de serviços na área de especialidades médicas e demais serviços na área de saúde, tais como: consultas, Dermatologia, Oftalmologia, Ginecologia e Obstetrícia, Cardiologia, Otorrinolaringologia, Psiquiatria, Endocrinologia, Geriatria, Pediatria, Reumatologia, Ortopedia, procedimentos exames–Risco Cirúrgico, para prestar serviços de assistência à saúde da população de Malta/PB.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no artigo Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21, especialmente as disposições do Art. 107, por tratar-se a presente contratação, de serviço contínuo.
DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2026.