secretaria de administraçao · 23 de julho de 2019
EDITAL Nº 01, DE 19 DE JULHO DE 2019. CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, GESTÃO 2019/2021.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EDITAL Nº 01, DE 19 DE JULHO DE 2019. CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, GESTÃO 2019/2021.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MALTA-PB
Criado pela Lei nº. 05/1996, de 29 de novembro de 1996, alterado pela Lei nº244 de 8 de maio de 2012
EDITAL Nº 01, DE 19 DE JULHO DE 2019.
Convocação para a Assembleia de Eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, gestão 2019/2021.
A presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, tendo em vista, a Lei Municipal n° Lei nº. 05/1996, de 29 de novembro de 1996, alterada pela Lei nº244 de 8 de maio de 2012 e as Resoluções do CMAS nº 02 e nº3 de 19 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios da Paraíba,
CONVOCA:
Art. 1º Os representantes de usuários, das entidades e organizações da assistência social e dos trabalhadores do SUAS, de âmbito municipal, para a Assembleia de eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social de Malta/PB, titulares e suplentes, para gestão 2019/2021, a ser realizada no dia 01 de agosto de 2019, no auditório do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), conforme cronograma a seguir.
DATA
ATIVIDADE
26/07/2019
Prazo para apresentar pedido de habilitação e/ou inscrição para concorrer ao pleito do processo eleitoral dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, gestão 2019/2021, juntamente com a documentação, exigida na Resolução CMAS nº 02, de 19 de julho de 2019.
29/07/2019
Análise das inscrições e Publicação no Diário Oficial dos Municípios da Paraíba da decisão da Comissão, contendo relação de representantes de usuários, das entidades e dos trabalhadores do SUAS habilitados e não habilitados.
30/07/2019
Prazo para ingressar com recurso junto à Comissão.
31/07/2019
Julgamento de recursos apresentados e Publicação no Diário Oficial dos Municípios da Paraíba da decisão da Comissão, contendo representantes de usuários, das entidades e dos trabalhadores do SUAS habilitados.
01/08/2019
Assembleia de Eleição às 10:00 horas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) – Malta/PB e Publicação dos resultados das eleições dos representantes da sociedade civil no CMAS