secretaria de administraçao · 3 de outubro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 01.114/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta
CONTRATADO: E C A DE MELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (F COSTA CONSTRUCOES).
CNPJ: 29.107.599/0001-49
OBJETO. Alterar a Cláusula Segunda do contrato PMM Nº 01.114/2024 datado de 13 de maio de 2024, resultante da Concorrência nº 001/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA ESCOLA CONEGO JOAQUIM DE ASSIS NO MUNICÍPIO DE MALTA-PB, conforme planilha em anexo com aproximadamente o percentual de 49,20 % (Quarenta e nove virgula vinte por cento), acrescendo o valor de R$ 185.850,77 (Cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos), logo o valor contratado passará para R$ 563.591,77 (Quinhentos e sessenta e três mil, quinhentos e sessenta e três mil, quinhentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos) referente a reprogramação de itens da planilha.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso II da Lei N.º. 14.133/21 e Concorrência N° 001/2024.
DATA ASSINATURA: 01 outubro de 2024
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de Malta - PB