secretaria de administraçao · 20 de dezembro de 2024
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
primeiro TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 01.355/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta
CONTRATADO: NILDO FREITAS DANTAS,
CNPJ 01.034.997/0001-63.
OBJETO. Constitui objeto do presente processo o reajuste de 25% ao valor do supracitado contrato que atualmente é de R$ 310.985,00 e passa a ser 388.731,25 nos termos da Lei 8666/93 e CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E PRAZO, CLAUSULA TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO, CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E PRAZO, CLAUSULA TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO, CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO e Lei Federal 8.666/93 e Pregão eletrônico 0022/2023.
DATA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2024.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de MALTA – PB