secretaria de administraçao · 18 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 00032/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2026.0005/2026
CREDENCIAMENTO Nº: 00001/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta/PB, CNPJ nº 09.151.861/0001-45.
CONTRATADA: ROBERIO XAVIER BRITO, CNPJ nº 57.792.029/0001-70.
OBJETO: Prestação de serviço de Pintor, 05 dias por semana, com jornada de 08 horas diárias
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 100.144,32 (cem mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos dos arts. 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios do Município de Malta/PB, consignados no orçamento vigente, vinculados à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, elemento de despesa 3.3.90.36 e 3.3.90.39.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Credenciamento nº 001/2026.
DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026.