secretaria de administraçao · 7 de maio de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO N°. 01.024/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA/PB
CONTRATADA: MANIM VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA/ME, com CNPJ: 44.470.316/0001-12, situado a Rua Oriano Mendes, n° 703, Sala 04 Altos, CEP: 62.010-670, Bairro: Centro, Sobral/CE.
OBJETIVO: Contratação direta da atração artística “MANIM VAQUEIRO” para as festividades do tradicional São Joao Danado de Bom em a ser realizado nos dias 05 de junho de 2026 em Praça Publica no Município de Malta/PB.
VALOR GLOBAL: R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais).
FUNDAMENTO: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021
PRAZO: 06 (seis) meses.
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.011/2026
DATA DO CONTRATO: 04 de março de 2026.
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO N°. 01.026/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA/PB
CONTRATADA: RANIERI NOBREGA FERREIRA ME, com CNPJ: 10.367.987/0001-30, situado a Rua Vereador Joaquim Leitão, s/n, Sala 05, Centro - Patos – PB, CEP 58.700-110.
OBJETIVO: Contratação direta da atração artística “RAFAEL DONO” para as festividades do tradicional São Joao Danado de Bom em a ser realizado nos dias 06 de junho de 2026 em Praça Publica no Município de Malta/PB.
VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).
FUNDAMENTO: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021
PRAZO: 06 (seis) meses.
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.014/2026
DATA DO CONTRATO: 04 de março de 2026.
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO N°. 00035/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA/PB
CONTRATADA: Nordeste Eventos LTDA-ME, com CNPJ: 45.142.804/0001-63, situado a Rua Maria da Gloria Aquino de Oliveira, s/n, Centro, Alagoinha/ PB, CEP 58.390-000
OBJETIVO: Contratação direta da atração artística “CICINHO LIMA E BANDA” para as festividades do tradicional São Joao Danado de Bom em a ser realizado nos dias 06 de junho de 2026 em Praça Publica no Município de Malta/PB.
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).
FUNDAMENTO: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021
PRAZO: 06 (seis) meses.
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.016/2026
DATA DO CONTRATO: 25 de março de 2026.
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO N°. 00034/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA/PB
CONTRATADA: Cleonaldo Malvino da Silveira Filho LTDA (Malvino Produções & Marketing), com CNPJ: 35.523.537/0001-10, situado a Rua Conego José Viana, 22, Apt.02, Estação, Sousa/PB, CEP 58.807-320
OBJETIVO: Contratação direta da atração artística “BANDA BRENO ANDRADE” para as festividades do tradicional São Joao Danado de Bom em a ser realizado nos dias 05 de junho de 2026 em Praça Publica no Município de Malta/PB.
VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).
FUNDAMENTO: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021
PRAZO: 06 (seis) meses.
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.017/2026
DATA DO CONTRATO: 17 de março de 2026.
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO N°. 00046/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA/PB
CONTRATADA: Nuzio Medeiros Produções Artísticas e Edições Musicais LTDA, com CNPJ: 47.499.172/0001-15, situado a Av. Campos Sales, 901, Sala 1102, Natal/RN
OBJETIVO: Contratação direta da atração artística “NUZIO MEDEIROS” para as festividades do tradicional São Joao Danado de Bom em a ser realizado nos dias 06 de junho de 2026 em Praça Publica no Município de Malta/PB.
VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
FUNDAMENTO: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021
PRAZO: 06 (seis) meses.
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.030/2026
DATA DO CONTRATO: 16 de Abril de 2026.
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO N°. 00047/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA/PB
CONTRATADA: VB Santos Entretenimentos/ EPP (WSantos Entretenimento), com CNPJ: 27.388.469/0001-04, situado a Rua Vereador José Sátiro de Brito, 14, Centro, Campo Grande/RN
OBJETIVO: Contratação direta da atração artística “Walkyria Santos” para as festividades do tradicional São Joao Danado de Bom em a ser realizado nos dias 05 de junho de 2026 em Praça Publica no Município de Malta/PB.
VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (Duzentos cinquenta mil reais).
FUNDAMENTO: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021
PRAZO: 06 (seis) meses.
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.031/2026
DATA DO CONTRATO: 16 de Abril de 2026.