secretaria de administraçao · 9 de fevereiro de 2024
EXTRADOS DISPENSA 0011 2024
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRADOS DISPENSA 0011 2024
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DV00011/2024.
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2024.
Objetivo: Aquisição de caixões e urnas funerárias com e sem translado destinada á Secretaria de Ação Social para as pessoas carentes deste município de Malta/PB.
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 45.820.787 CLELIA DIAS DOS SANTOS ALVES - R$ 59.088,00.
Malta - PB, 08 de fevereiro de 2024
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de caixões e urnas funerárias com e sem translado destinada a Secretaria de Ação Social para as pessoas carentes deste município de Malta/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2024.
DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: Unidade Orçamentária 02.090 Secretaria Municipal de Ação Social e Desenvolvimento Econômico classificações Funcional 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Sec. de Ação Social e Desenvolvimento Econômico Objetivo: Manter as Atividades da Sec. de Ação Social e Desenvolvimento Econômico 14 422 2009 2060 Doação diversas a pessoas carentes Objetivo: Ajudas financeiras e distribuição gratuitas diversas não caracterizadas como benefícios eventuais conforme legislação vigente, Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos no elemento de despesa nº 3.3.90.32.– material de distribuição gratuita.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Malta e: CT Nº 01041/2024 - 08.02.24 - 45.820.787 CLELIA DIAS DOS SANTOS ALVES - R$ 59.088,00.
Data da Assinatura: 08 de fevereiro de 2024.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de Malta