secretaria de administraçao · 29 de abril de 2024
EXTRATOS DISPENSA 0026 2024
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DISPENSA 0026 2024
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00026/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00026/2024.
Objetivo: Aquisição de um de Sistema de Diário Oficial Eletrônico através de licença de uso, para que seja feito as publicações oficiais do Município de Malta–PB.
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: PLENUS GESTAO PUBLICA LTDA - R$ 6.000,00.
Malta - PB, 26 de abril de 2024
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de um de Sistema de Diário Oficial Eletrônico através de licença de uso, para que seja feito as publicações oficiais do Município de Malta–PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº DV00026/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes da execução do contrato os recursos serão os seguintes: Correrão à conta dos recursos orçamentários oriundos do Orçamento de 2023. UNIDADE ORÇAMENTARIA 02.030 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Classificação funcional :04 122 2014 2007 Manutenção da Assessoria de Comunicação Objetivo: Manter a Assessoria de Comunicação FONTE: FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE ELEMENTO DE DESPESA: 135 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA.
VIGÊNCIA: 26/04/2025
PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Malta e: Nº 01096/2024 - 26.04.24 - PLENUS GESTAO PUBLICA LTDA - R$ 6.000,00.
Data da Assinatura: 26 de abril de 2024
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de Malta