secretaria de administraçao · 18 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV00007/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de baterias automotivas e baterias para motocicletas, destinadas à manutenção e funcionamento da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Malta PB.
. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: UNIDADE ORÇAMENTARIA 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇAO FUNCIONAL: 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE UNIDADE ORÇAMENTARIA 02.060 SECRETARIA DE SAUDE CLASSIFICAÇAO FUNCIONAL: 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE UNIDADE ORÇAMENTARIA 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇAO FUNCIONAL: 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação FR.: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE 12 361 2010 2034 Manutenção das atividades do Transporte Escolar Objetivo: Manter as atividades do Transporte Escolar no Município FR.: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE UNIDADE ORÇAMENTARIA 02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA–ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS CLASSIFICAÇAO FUNCIONAL: 04 122 2020 2076 Manutenção das atividades da Sec. Mun. de Infra–Estrutura e Recursos Hídricos Objetivo: Manter as atividades da Sec. Mun. de Infra–Estrutura e Recursos Hídricos FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE Elemento de despesa: 33.9039 serviços de terceiros de pessoa jurídica ou 33.90.36 serviços de terceiros de pessoa física.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:
CT Nº 00030/2026
Data de Assinatura: 17.03.26
SEVERINO CARLOS BATISTA
CNPJ: 10.221.618/0001-35
Valor: R$ 57.839,00
VIGÊNCIA: 17/03/2027
Malta - PB, 17 de Março de 2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional